PL 939/2024

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3099/2019.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de jun, 16:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019

02 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 21:09CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3099/2019

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 583

09 de abr, 15:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

08 de abr, 09:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3099/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 18:34PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 939/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar o estímulo ao autocuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde".