Junio AmaralPLRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente
O relator defende a aprovação do projeto e propõe um substitutivo para aperfeiçoar o texto original.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 94/2025
Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação de equinos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente · 2 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto como último item da pauta para deliberação.
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Felipe BecariPODERelator do projeto
22 de abr de 2025 · Propostas de acessibilidade e inclusão no ensino avançam em votação colegiada
O relator proferiu parecer favorável por considerar a medida justa, sensível e de relevante interesse social ao aliar o combate aos maus-tratos à promoção da equoterapia.
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Amom MandelREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr de 2025 · Propostas de acessibilidade e inclusão no ensino avançam em votação colegiada
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para a leitura do parecer
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Zé Trovão PL
- Relator
- Ribeiro Neto PRD
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
06 de jun · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ribeiro Neto, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ribeiro Neto (PRD-MA).
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra B.
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
13 de ago de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Junio Amaral (PL-MG) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
13 de ago de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jul de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)
07 de jul de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
07 de jul de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
03 de jul de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 550, Letra A.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
24 de abr de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
22 de abr de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de abr de 2025 · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Katia Dias (REPUBLIC-MG).
22 de abr de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Felipe Becari.
16 de abr de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
16 de abr de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
16 de abr de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
02 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)
19 de mar de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 511.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
12 de fev de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 94/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação de equinos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia".
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