PL 940/2020

28 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desapensação automática do PL n. 1505/2020, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

28 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desapensação automática do PL n. 1349/2020, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

24 de mar, 16:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.024/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.024/2020 quanto aos Projetos de Lei n. 940/2020, 1.349/2020 e 1.505/2020, tendo em vista que a apensação dessas proposições ao Projeto de Lei n. 1.952/2003 já se deu. NÃO CONHEÇO do Requerimento n. 1.024/2020 no tocante ao Projeto de Lei n. 1.369/2020, uma vez que esta proposição fora retirada de tramitação por seu autor. Por último, indefiro o Requerimento n. 1.024/2020 no que concerne ao Projeto de Lei n. 1.382/2020, por não tratar esta proposição da tributação de instituições financeiras, como o fazem as proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 1.952/2003. Oficie-se. Publique-se".

25 de mai, 15:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1505/2020.

25 de mai, 15:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2020.

06 de mai, 19:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Despacho exarado no Requerimento n. 337/2021, conforme o seguinte teor: "Quanto ao Projeto de Lei n. 3.182/2020, declaro prejudicado o Requerimento n. 337/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que este já foi apensado ao Projeto de Lei n. 3.350/2019 em despacho inicial. Em relação ao Projeto de Lei n. 940/2020, defiro o Requerimento, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 940/2020 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5.585/2020, ao Projeto de Lei n. 3.350/2019. Publique-se. Oficie-se.".

27 de abr, 19:54CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5585/2020 apensada.

09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5585/2020.

02 de mar, 13:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 337/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 940, de 2020 com os Projetos de Lei nºs 3.182, de 2020 e 3.350, de 2019".

19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 146...

19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mai, 09:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1024/2020, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 940, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.349, de 2020, do Projeto de Lei 1.382, de 2020, do Projeto de Lei 1.369, de 2020, do Projeto 1.505, de 2020, com o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003".

25 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

24 de mar, 15:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100940/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Eleva a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de Seguros Privados e de Capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, em caráter temporário com reversão integral, no ano de 2020, dos recursos para programas de renda mínima e saúde".