Projeto de Lei

PL 948/2024

Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

10 de set de 2025 · Plenário reforça ações de conscientização sobre a atrofia muscular espinhal

A parlamentar apresentou o projeto que institui a Política Nacional de Autocuidado no país.

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

21 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam na pauta legislativa em votações decisivas

Anunciou o projeto como apensado ao projeto 3099/2019 e concedeu a palavra à relatora

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica

O orador anunciou que o projeto está apensado ao PL 3099/2019 e passou a palavra à relatora.

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Situação oficial

Arquivada

Autoria

Apresentada em

22 de mar de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

11 de ago de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3099/2019.
27 de jun de 2025 · CCJC
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
26 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de abr de 2025 · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3099/2019, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
09 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
05 de abr de 2024 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3099/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 948/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências".