Projeto de Lei

PL 9595/2018

Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira.

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Onde está o projeto

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, em 20/10/2026, foi enviado para análise do Senado Federal.

Próximo passo

O Senado Federal precisa analisar o texto aprovado pela Câmara.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou em votação.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

21 de fev de 2018

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

20 de out · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 685/2026/PS-GSE.
20 de out · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de ago · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
05 de ago · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de ago · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
20 de mai · CCJC
Recebimento