PL 961/2019

03 de jul, 07:49CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

16 de set, 21:54CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 17:07CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 11:23CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão

31 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 791/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 791/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.381/2021 e 961/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

18 de mai, 12:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 791/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer que o Projeto de Lei Nº 4.381, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 961, de 2019".

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

02 de fev, 20:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4381/2021.

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora ad hoc

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputado Celina Leão, pela Deputada Carmen Zanotto

31 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 10:23CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 6497/2019, do PL 5075/2020, e do PL 1955/2021, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 10:23CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2021)

12 de ago, 12:04CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 6497/2019, do PL 5075/2020, e do PL 1955/2021, apensados, com substitutivo.

12 de ago, 12:04CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

18 de jun, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2021.

23 de fev, 10:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5075/2020.

03 de fev, 17:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6497/2019.

22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

22 de mar, 17:11CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.