PL 9625/2018

14 de ago, 22:55CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

12 de mar, 12:33CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

15 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 645, Letra B.

11 de out, 17:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 17:26CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 10:00CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Rubens Otoni

02 de out, 10:00CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

02 de out, 10:27CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

24 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Lucas Gonzalez.

21 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Daniel Silveira, contra os votos dos Deputados Padre João, Rubens Otoni e Elias Vaz.

06 de ago, 14:32CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

06 de ago, 14:32CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

03 de abr, 19:42CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)

22 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

18 de mar, 12:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-707/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 193 COL 01 Letra A.

01 de nov, 14:00CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

01 de nov, 14:56CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de ago, 13:55CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.

02 de ago, 13:55CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

03 de jul, 18:58CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8.831/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.831/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 10.316/2018 do Projeto de Lei n. 9.625/2018. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.316/2018: à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário.]"

13 de jun, 20:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8831/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 10.316/2018, apensado ao PL nº 9.625/2018".

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

08 de jun, 17:33CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-10316/2018 apensada.

08 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 31 COL 01.

07 de jun, 11:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10316/2018.

07 de jun, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 14:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9625/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Trata da política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências".