PL 9749/2018

14 de out, 17:43PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4257/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018".

14 de out, 17:49MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4258/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018".

06 de mai, 19:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1490/2024.

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013

27 de mar, 16:41CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/18 PÁG 469 COL 01.

26 de mar, 11:06MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de mar, 16:50PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9749/2018, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que 'dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências' para permitir à gestante e à parturiente o acompanhamento por uma pessoa de sua preferência e uma enfermeira obstétrica autônoma durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato".

14 de out de 2025REQ 4258/2025Desapensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018.

14 de out de 2025REQ 4257/2025Desapensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018.