Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas para a rede de ensino avançam em votação na Câmara dos Deputados
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer em votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 975/2020
Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para assegurar a manutenção da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
A relatora apresenta o projeto como principal, defendendo sua aprovação por prever alimentação no PNAE em situações de calamidade.
Ver fala completa
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 04 de ago de 2023 · REQ 2393/2023 · Tabata Amaral (PSB)
Acompanhe PL 975/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Camilo Capiberibe PSB
- Relator
- Moses Rodrigues UNIÃO
- Apresentada em
- 24 de mar de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Previdência e Assistência Social, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 58 andamentos
10 de fev · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
13 de nov de 2025 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de nov de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paulo Lemos, deixou de ser membro da Comissão
22 de out de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de out de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)
07 de out de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP)
01 de out de 2025 · CINDRE
Recebimento
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
01 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
01 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
29 de set de 2025 · CE
Publicação de documento
29 de set de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 284/2021, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 257/2023, do PL 656/2023, do PL 2576/2023, e do PL 1880/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
29 de set de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
29 de set de 2025 · CE
Decisão da Presidência em 29.09.2025 - Ato do Presidente CE - 2 -2025
24 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
24 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
24 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
24 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
25 de ago de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 656/2023, do PL 257/2023, e do PL 2576/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
25 de ago de 2025 · CE
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, PRL 2 CE.
09 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão
10 de jul de 2024 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
→ Aguardando Parecer
08 de mai de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
24 de abr de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
07 de nov de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de out de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2023)
25 de out de 2023 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de out de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 656/2023, do PL 257/2023, e do PL 2576/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
17 de out de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de ago de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 2393/2023 (Requerimento), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020".
→ Aguardando Parecer
12 de abr de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Vilela, deixou de ser membro da Comissão
11 de nov de 2021 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)
22 de set de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de set de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2021 a 14/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31 de ago de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2021)
30 de ago de 2021 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 2361/2020, do PL 3021/2020, do PL 2196/2021, e do PL 2702/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3046/2020, apensado.
30 de ago de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).
12 de mai de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)
12 de mai de 2021 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-284/2021.
→ Aguardando Parecer
13 de abr de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
11 de mar de 2021 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de out de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 225..
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1025/2020.
19 de out de 2020 · MESA
Às Comissões de Educação; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 de ago de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.037/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado do Requerimento n. 1.037/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.159/2020, que se pretende apensar ao Projeto de Lei n. 975/2020, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Publique-se".
12 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1037/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 975/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".
26 de mar de 2020 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).
24 de mar de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 100975/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para assegurar a manutenção da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade".
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