PL 975/2023

12 de mai, 19:14CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de abr, 21:38CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

04 de jun, 16:43CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

04 de jun, 16:43CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

15 de mai, 21:06CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra A.

28 de nov, 16:44CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de nov, 16:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

07 de nov, 22:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2023)

24 de out, 17:54CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

24 de out, 17:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

24 de mai, 21:18CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

10 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 17:41CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de abr, 18:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 09:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 975/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 - para tornar permanente a majoração das diferenças e ponderações especificadas para a educação infantil para fins de distribuição da complementação-VAAT e, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - para dispor sobre critérios de priorização das vagas para matrículas disponíveis em creches públicas ou entidades equivalentes, tratar do funcionamento em horário estendido e da criação do Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. ".