PL 9762/2018

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 16:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

11 de jun, 17:07CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

07 de jun, 19:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/06/21 PAG 209, Letra A.

07 de jun, 15:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:58CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Maria Rosas. O parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai, passou a constituir Voto em Separado.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Professor Alcides.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, de autoria do Deputado Professor Alcides.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Destaque nº 3 do Podemos, que requer a votação da Emenda nº 1/2018- CE, que dá nova redação ao caput do Art. 4º e ao inciso IX do art. 5º.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Ivan Valente.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

31 de mai, 15:19CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2018 da CE, com emenda.

31 de mai, 15:19CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 2 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

05 de abr, 22:13CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018 da CE.

01 de abr, 22:13CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

24 de out, 14:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2788/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9.762/2018".

24 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designada Relatora do Vencedor, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

23 de out, 09:45CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Resultado da votação nominal: SIM: 13 votos; NÃO: 17 votos; Abstenção: 0. Total: 30 votantes.

23 de out, 09:45CEAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

23 de out, 12:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2769/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9.762/2018".

23 de out, 12:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2768/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a inclusão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 9.762, de 2018".

16 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Dep. Heitor Freire (PSL-CE), Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

02 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Proferido o Parecer.

24 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de set, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

03 de set, 21:07CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

14 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de mai, 17:39CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2018 CE.

28 de mai, 17:39CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2019)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

20 de fev, 20:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-245/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de nov, 19:59CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

01 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

22 de jun, 17:25CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 22/06/2018.

14 de jun, 18:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do ADCT, determino a distribuição deste PL às:Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/18 PÁG 472 COL 01.

03 de abr, 15:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT.Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

14 de mar, 10:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9762/2018, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem".