PL 981/2024

17 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 306/2025/SGM-P.

17 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 981-C/2024).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 981, de 2024, da Comissão de Saúde.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 981, de 2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de nov, 15:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 15/11/2024, Letra B.

13 de nov, 13:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de nov, 13:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dr.ª Alessandra Haber, pelo Deputado Diego Garcia.

27 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

27 de ago, 14:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputado(a)a Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

10 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

19 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 576, Letra A.

19 de jun, 13:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 11:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

18 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Marcelo Queiroz.

28 de mai, 14:23CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.

28 de mai, 14:23CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

15 de mai, 21:06CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1583/2024.

15 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1583/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 981/2024.

14 de mai, 18:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1618/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2473/2022 ao Projeto de Lei nº 981/2024. ".

14 de mai, 13:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1583/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”".

26 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

25 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 10:58CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

05 de abr, 16:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 17:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 981/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde".

14 de mai de 2024REQ 1618/2024Apensação

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2473/2022 ao Projeto de Lei nº 981/2024.

14 de mai de 2024REQ 1583/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Altineu Côrtes (PL)·Romero Rodrigues (PODE)·José Medeiros (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Odair Cunha (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”