PL 987/2019

13 de mar, 17:27MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 259/2026 à proposição PL 2964/2025.

06 de nov, 15:57MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4277/2025 à proposição PL-987/2019.

06 de nov, 15:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4277/2025.

06 de out, 12:21MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4219/2025 à proposição PL-2964/2025.

06 de out, 12:17MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4134/2025 à proposição PL-2964/2025.

29 de ago, 14:30MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2964/2025 à proposição PL-987/2019.

29 de ago, 14:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2025.

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.999/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.999/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 987/2019 e 7.199/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de nov, 11:21PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2999/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 987/2019, apensado ao PL nº 7199/2010".

29 de mar, 16:12CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/19 PÁG 353.

27 de mar, 11:07MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de fev, 18:38PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 987/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Altera o artigo 32 e parágrafos, da lei número 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e da? outras providências".