PL 987/2020

24 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Desapensação automática do PL 987/2020, em face do seu arquivamento, do PL 1328/2020.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

24 de out, 21:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2023)

03 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1805/2023, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.805/2023. Assim, nos termos do art. 164, I, do RICD, declaro prejudicados: 1) o projeto de Lei n. 1.328/2020, e seus apensados, os Projetos de Lei de números 965/2020, 1.155/2020, 1.290/2020, 4.025/2020, 987/2020, 1.479/2020, 1.782/2020, 1.785/2020, 1.918/2020, 2.605/2020, 2.721/2020, 2.882/2020, 3.153/2020, 3.310/2020, 3.795/2020, 3.805/2020, 4.353/2020, 1.436/2021, 1.078/2020, 1.154/2020, 1.257/2020, 1.500/2020, 1.656/2020, 1.725/2020, 1.812/2020, 1.989/2020, 2.249/2020, 2.277/2020, 2.309/2020, 1.408/2021 e 3327/2023; 2) o Projeto de Lei n. 1.745/2020; 3) o Projeto de Lei n. 1.748/2020; e 4) o Projeto de Lei n. 2.866/2020. Outrossim, indefiro o Requerimento n. 1.805/2023 quanto ao Projeto de Lei n. 1.166/2020.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Publique-se.

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 1805/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica. ".

30 de mai, 19:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1805/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica. ".

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 630/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 630/2020, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

21 de mai, 16:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1436/2021.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.715/2020, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.715/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1935/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.938/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.605/2020 e n. 987/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se".

01 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.080/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.080/2020, pois a pretendida apensação já se deu, de oficio, no despacho inicial. Publique-se."

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/20 PÅG 23.

08 de set, 15:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3805/2020.

08 de set, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4353/2020.

08 de set, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3805/2020.

08 de set, 11:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3795/2020.

08 de set, 11:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3310/2020.

08 de set, 11:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3153/2020.

08 de set, 11:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2882/2020.

08 de set, 11:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2721/2020.

08 de set, 11:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2605/2020.

08 de set, 11:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1918/2020.

08 de set, 10:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1785/2020.

08 de set, 09:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1782/2020.

08 de set, 09:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1479/2020.

08 de set, 09:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1328/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de ago, 15:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2080/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a apensação do PL 987/2020 ao PL 1328/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. ".

27 de jul, 13:35PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1938/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a apensação do PL 987/2020 ao PL 2605/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. ".

01 de jul, 10:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1715/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a apensação do PL 987/2020 ao PL 3471/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria".

30 de mai de 2023REQ 1805/2023Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica.