Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
12 de ago · Parlamentares debatem novas regras para botijões de gás e acesso a parques públicos
O deputado anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 987/2022
Permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Minas e Energia, aguardando a escolha de um deputado para atuar como relator. O andamento mais recente ocorreu em 14/08/2026, quando o texto seguiu para esta comissão após ser aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor.
Próximo passo
A Comissão de Minas e Energia precisa definir um relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Daniel Almeida defendeu a medida em 12/08/2026, argumentando que o enchimento fracionado aumenta a concorrência e reduz o preço do gás para o consumidor. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova medidas para reforçar proteção de clientes
Anunciou que o projeto está prejudicado por ausência do autor.
Ver fala completaDaniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão
Leu o requerimento de audiência pública que solicita o debate sobre a proposta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
- 18 de jun de 2024 · REQ 41/2024 · Paulão (PT)
Redistribuição
- 09 de ago de 2023 · REQ 2435/2023 · Daniel Almeida (PCdoB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pastor Eurico PSDB
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 20 de abr de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
14 de ago · CME
Recebimento
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CDC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação e de Votação Nominal dos Adiamentos, e prejudicado ainda o requerimento de votação nominal do mérito,de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, em razão da ausência do Autor.
12 de ago · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Daniel Almeida
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