PLP 102/2026

14 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2026.

07 de jul, 11:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 102/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2107/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

15 de abr, 16:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2107/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS), que "Requer nos termos regimentais a retirada e o arquivamento do PLP 102/2026, que inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros".

14 de abr, 17:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 102/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS), que "Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros".

15 de abrREQ 2107/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos regimentais a retirada e o arquivamento do PLP 102/2026, que inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.