PLP 105/2024

14 de mai, 12:13CINDREAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

13 de mai, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de mai, 11:44CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 11:43CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

16 de mar, 13:58CINDREAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

25 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de nov, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

10 de nov, 14:56CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.

10 de nov, 14:56CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

22 de abr, 17:41CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

02 de dez, 14:01CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de nov, 23:59CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Josias Gomes, deixou de ser membro da Comissão

13 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA)

19 de jul, 12:37CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 82

17 de jul, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mai, 19:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 105/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e outros, que "Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais".