PLP 114/2023

18 de jun, 10:21CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

12 de jun, 18:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o REQ n. 2.641/2024, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.641/2024. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 143/2020. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 à apreciação do Plenário, sob tramitação em regime de prioridade, e ao exame das Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 114/2023: CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

15 de jul, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2641/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 114 de 2023 do Projeto de Lei Complementar 143 de 2020. ".

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2835/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar 114/23 da Sra. SOCORRO NERI PP/AC".

11 de ago, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2491/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP nº 114/2023".

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

15 de jun, 12:48CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PLP-55/2023

14 de jun, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-55/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de mai, 18:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 114/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Dá nova redação ao inciso IX do Art. 8° da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e revoga a Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022".

15 de jul de 2024REQ 2641/2024Desapensação

Socorro Neri (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 114 de 2023 do Projeto de Lei Complementar 143 de 2020.

30 de ago de 2023REQ 2835/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Fábio Macedo (PODE)

Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar 114/23 da Sra. SOCORRO NERI PP/AC.

11 de ago de 2023REQ 2491/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Socorro Neri (PP)·José Medeiros (PL)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP nº 114/2023.