Projeto de Lei Complementar
Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivada - 31/10/2023PLEN - Plenário do Senado FederalAção: Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno.
22 de fev, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 47/2021, conforme o seguinte teor: "Publique-se."
18 de fev, 15:42PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 47 MESA, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
Documento11 de fev, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 46/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se".
04 de fev, 09:33PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 46 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).
Documento22 de dez, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Despacho exarado na Declaração de Voto n. 45/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se".
22 de dez, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1.767/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.767/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto a desapensação que aí se pretende já foi determinada por esta Presidência aos 6 de julho de 2020. Publique-se."
22 de dez, 15:32PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 45 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).
Documento21 de dez, 21:00PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 44 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento21 de dez, 20:56PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 43 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento21 de dez, 20:53PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 42 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento21 de dez, 18:26PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 41 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Documento21 de dez, 15:00PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 40 MESA, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA).
Documento21 de dez, 00:00CCPArquivada
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
21 de dez, 13:38PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 39 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).
Documento21 de dez, 00:00MESAArquivada
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 807/20/SGM-P.
Documento21 de dez, 12:35MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Documento21 de dez, 10:41PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 38 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documento18 de dez, 00:01PLENArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA).
Documento18 de dez, 19:38PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 37 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento18 de dez, 19:36PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 36 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento18 de dez, 19:28PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 35 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento18 de dez, 19:24PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 34 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento18 de dez, 19:23PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 33 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento18 de dez, 19:21PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 32 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento18 de dez, 19:18PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 31 MESA, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA).
Documento18 de dez, 17:27PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 30 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
Documento18 de dez, 17:25PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 29 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
Documento18 de dez, 17:22PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 28 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
Documento18 de dez, 17:20PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 27 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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