PLP 14/2026

25 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 146/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PLP 14/2026).

19 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Complementar 228/2026. DOU 20 03 26 PÁG 04 COL 02.

26 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 63/2026-SF que comunica remessa à sanção do PLP 14/2026 .

13 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 18/2026/SGM-P.

13 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

10 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2026.

10 de fev, 20:32MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 14-A/2026).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Afonso Motta (PDT/RS).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Julia Zanatta, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de fev, 19:45MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

10 de fev, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

09 de fev, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 309/2026.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 309/2026,dos Srs. Mário Heringer e Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 14/2026.

09 de fev, 16:25MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

09 de fev, 15:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 309/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Mário Heringer (PDT/MG) e Antonio Brito PSD , que "Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

06 de fev, 14:53PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

05 de fev, 09:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 14/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

09 de fevREQ 309/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Mário Heringer (PDT)·Antonio Brito (PSD)

Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.