PLP 150/2024

07 de out, 11:59CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

07 de out, 11:59CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

29 de abr, 16:42CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).

14 de mar, 11:41CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 41.

12 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferidos os Requerimentos 3852 e 3901, ambos de 2024.

20 de set, 18:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3901/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo".

19 de set, 16:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3852/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo".

19 de set, 14:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 150/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo".

20 de set de 2024REQ 3901/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Glauber Braga (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo

19 de set de 2024REQ 3852/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fernanda Melchionna (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo.