PLP 153/2021

16 de abr, 10:07CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), a pedido, para reexame de parecer.

15 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de mai, 19:12CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.

07 de mai, 19:12CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

07 de abr, 10:29CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

20 de mar, 15:04CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 09:34CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Christiane de Souza Yared e Eduardo Bismarck.

30 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Herculano Passos.

03 de ago, 19:13CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

03 de ago, 19:13CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Herculano Passos (REPUBLIC/SP).

22 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 740

25 de nov, 11:32CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de nov, 20:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de out, 18:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 153/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Dispõe sobre o direito de crédito do ICMS, relativo aos combustíveis, nas hipóteses de subcontratação de serviços de transporte com transportadores autônomos de cargas".