PLP 153/2022

21 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

25 de ago, 12:02CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 162/2022, apensado, com substitutivo.

25 de ago, 12:02CEAguardando Parecer

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura, PRL 1 CE.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

03 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

03 de jul, 09:16CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 17:54CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 09:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2283/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 162, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2022".

19 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Prof. Reginaldo Veras e Reimont.

19 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de dez, 15:54CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 162/2022, apensado, com substitutivo.

18 de dez, 15:54CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

28 de jun, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 138/2023 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022.

22 de jun, 16:23CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022".

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

14 de mar, 17:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-162/2022.

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 52

19 de dez, 18:00CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de dez, 14:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de dez, 11:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 153/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e institui critérios para a oferta de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária concedida a entidades beneficentes. ".

20 de jun de 2024REQ 2283/2024Desapensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 162, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2022.

22 de jun de 2023REQ 138/2023Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022.