O deputado criticou o projeto por considerar que ele não representa uma solução global adequada e orientou o voto pela rejeição da proposta.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 157/2025
Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológicos e de novo instrumento de transferência de renda a ser criado nomeado PIX das big techs para os usuários de plataformas brasileiros.
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O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, onde aguarda votação. Em 16/11/2026, o relator apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer do relator para o projeto seguir tramitando.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 16 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O deputado criticou o projeto por considerar que ele não representa uma solução global adequada e orientou o voto pela rejeição da proposta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
16 de nov · CCTI
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
16 de nov · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
17 de dez de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
→ Pronta para Pauta
08 de dez de 2025 · CCTI
Recebimento
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Da Zaeli.
01 de dez de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
01 de dez de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
15 de out de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
09 de out de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
06 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PLP n. 157/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológicos e de novo instrumento de transferência de renda a ser criado nomeado PIX das big techs para os usuários de plataformas brasileiros".
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