Bohn GassPTPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE TRABALHO
O deputado anuncia a retirada de pauta do projeto a pedido de parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 158/2024
Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika HiltonPSOLRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Propostas para o fortalecimento dos direitos femininos avançam em sessão legislativa
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei complementar com a inclusão de uma emenda para converter a estabilidade em indenização dobrada.
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Erika KokayPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Propostas para o fortalecimento dos direitos femininos avançam em sessão legislativa
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Rogéria Santos REPUBLICANOS
- Relator
- Leonardo Monteiro PT
- Apresentada em
- 16 de out de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
06 de mai · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.
29 de abr · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
29 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de abr · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
27 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
03 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
02 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2418, Letra A.
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
26 de nov de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
28 de out de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
28 de out de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
26 de mai de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
14 de mar de 2025 · CMULHER
Recebimento
13 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 67.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PLP n. 158/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego".
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