PLP 161/2022

24 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 25/08/2023, Letra A.

22 de ago, 16:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 10:18CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

19 de jul, 10:52CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

19 de jul, 10:52CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

28 de mar, 09:12CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2023.

27 de mar, 14:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 12:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 161/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL) e outros, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de auxílio proteção às seguradas obrigatórias do Regime Geral de Previdência Social que ficarem impossibilitadas para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de violência doméstica e familiar".