PLP 163/2023

04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 26/11/2024, Letra A.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 09:03CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Elisangela Araujo.

13 de nov, 10:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pela Deputada Elisangela Araujo (PT/BA).

04 de nov, 22:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Elisangela Araujo.

29 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de out, 11:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

09 de out, 11:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

27 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023.

27 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

27 de set, 10:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de set, 15:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de ago, 18:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 163/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Acrescenta o art. 3º- A à Lei Complementar nº 93 de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 1998".