PLP 177/2024

24 de fev, 18:49CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR).

23 de fev, 11:40CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA -SP )

21 de mar, 10:59CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 111.

13 de mar, 13:38CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de out, 18:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 177/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT) e outros, que "Revoga a Lei Complementar n.º 207, de 17 de maio de 2024".