PLP 188/2015

03 de ago, 17:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2379/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2015, que “altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais. ”".

11 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/05/17 PÁG 984 COL 01, Letra A.

10 de mai, 15:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

04 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

02 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Esperidião Amin.

13 de dez, 14:20CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PLP 233/2016, apensado.

13 de dez, 14:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

03 de mar, 17:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-233/2016.

27 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 298 COL 01.

17 de nov, 17:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de nov, 12:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 188/2015, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais".

03 de ago de 2023REQ 2379/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·André Figueiredo (PDT)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2015, que “altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais. ”