Projeto de Lei Complementar

PLP 188/2015

Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

05 de nov de 2015

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

Documentos oficiais

03 de ago de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2379/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2015, que “altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais. ”".
11 de mai de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/05/17 PÁG 984 COL 01, Letra A.
10 de mai de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de mai de 2017 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
09 de mai de 2017 · CCJC
Adiamento de Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
04 de mai de 2017 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado