PLP 198/2023

02 de jun, 15:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3280/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 198/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir na categoria de trabalhadores de serviços essenciais aqueles da área de meio ambiente”".

04 de set, 18:59CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

04 de set, 18:59CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

12 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

31 de out, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

05 de out, 11:12CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

04 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.

03 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 18:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 198/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir na categoria de trabalhadores de serviços essenciais aqueles da área de meio ambiente. ".

02 de junREQ 3280/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ana Pimentel (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 198/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir na categoria de trabalhadores de serviços essenciais aqueles da área de meio ambiente”.