Projeto de Lei Complementar
Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de ago, 11:52CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.
11 de dez, 12:48CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.
28 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.
10 de out, 16:04CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
09 de out, 14:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-343/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento26 de set, 15:04MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 201/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.