PLP 214/2023

24 de set, 15:44CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

26 de mar, 14:00CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 12:52CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

04 de set, 12:52CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

04 de jun, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 25/11/2023, Letra A.

24 de nov, 12:19CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de nov, 20:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

21 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Foi aprovado requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Aluísio Mendes. Lido o Parecer pelo Relator

16 de nov, 09:30CSPCCOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação.

16 de nov, 09:30CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

31 de out, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 14:56CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

25 de out, 14:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Administração e Serviço Público; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de out, 18:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 214/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, para tratar das regras de cálculo e reajuste dos proventos da aposentadoria do servidor público policial, e dá outras providências".