PLP 216/2019

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PLP 235/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 12:00PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PLP 235/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jul, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1518/2021, pelas Deputadas Joenia Wapichana (REDE/RR) e Professora Rosa Neide PT, que "Requer a inclusão de coautoria no PLP 216/2019. ".

07 de abr, 09:00CEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 41/2021 das Sras. Professora Rosa Neide e Joenia Wapichana que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena.

29 de mar, 18:26CEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT/MT) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena. ".

17 de mar, 09:00CEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2021 da Sra. Professora Rosa Neide e outros que requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa.

10 de mar, 11:22CEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa".

09 de out, 10:00CEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 268/2019 da Sra. Professora Rosa Neide que requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado

01 de out, 14:19CEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 268/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do 'XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação', que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado".

20 de set, 16:33CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 138.

18 de set, 14:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-25/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de set, 19:16MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 216/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Regulamenta o parágrafo único do art. 23 da Constituição, institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas da cooperação federativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, entre os estados e os seus municípios, para garantir a educação como direito social, e para cumprir o disposto no Plano Nacional de Educação - PNE e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB".