PLP 224/2023

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 205/2023, apensado, em decorrência da sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PLP 205-A/2023).

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Acessórios

Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do art. 195, § 2º, inciso III, do RICD.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.Sim: 326; não: 84; abstenção: 1; total: 411.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 205/2023, apensado.

29 de nov, 13:58PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos PLPs nº 224/2023 e nº 205/2023, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205/2023; e pela aprovação material do Projeto de Lei Complementar nº 224/2023 na forma do PLP 205, de 2023.

29 de nov, 13:58PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

22 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de nov, 15:25MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de nov, 14:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-205/2023.

22 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP. Proposição levada ao Plenário por força da urgência do art. 155 do RICD.

21 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.

09 de nov, 10:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 17:28MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de nov, 13:30CCULTArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 13:30CCULTArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

31 de out, 15:13CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

31 de out, 15:13CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

31 de out, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de out, 12:21CCULTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

30 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3687/2023.

26 de out de 2023REQ 3687/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, que “altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”.

24 de out de 2023REQ 3664/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PLP 224, de 2023