09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O deputado defende a aprovação do projeto, mas propõe uma emenda para conceder tratamento diferenciado a startups da região Norte.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 236/2024
Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Eduardo BismarckPVPresidiu a reunião
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O presidente anunciou o projeto, citou o conteúdo da proposta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completa
Ricardo AbrãoPSDBRelator do projeto
08 de out de 2025 · Avançam projetos de estímulo à pesquisa científica e inovação tecnológica no país
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo uma medida estratégica para o fomento da inovação tecnológica e o reinvestimento produtivo em startups.
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Avançam projetos de estímulo à pesquisa científica e inovação tecnológica no país
Anunciou o projeto de lei complementar na pauta e informou que há um requerimento de retirada de pauta prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PLP 236/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Relator
- Duda Ramos PODE
- Apresentada em
- 19 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.
10 de jun · CFT
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Professor Alcides.
02 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
26 de mai · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.
26 de mai · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
14 de mai · CICS
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
14 de mai · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
28 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de out de 2025 · CICS
Recebimento
08 de out de 2025 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out de 2025 · CCTI
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
08 de out de 2025 · CCTI
Votação
01 de out de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
01 de out de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
13 de mar de 2025 · CCTI
Recebimento
13 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 275.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PLP n. 236/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.