PLP 249/2007

24 de nov, 14:42CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PLP 456/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 20:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-50/2025 à proposição PLP-54/2023.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PLP 456/2017, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 12:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-82/2024 à proposição PLP-249/2007.

17 de jul, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-82/2024.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PLP 456/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-175/2021.

02 de dez, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-163/2021.

26 de out, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-74/2020.

22 de out, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-67/2020.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-187/2019.

21 de dez, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-456/2017

18 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PLP-456/2017.

17 de ago, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-406/2017.

17 de ago, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-403/2017.

15 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

26 de jun, 11:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-379/2017.

19 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

24 de mar, 12:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-344/2017.

09 de jun, 10:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2015.

10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

05 de fev, 12:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 21/03/13, PÁG 06180 COL 02, Letra A.

18 de mar, 18:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-290/2008, PLP-19/2011 apensadas.

13 de mar, 10:00CINDRETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de nov, 10:00CINDRETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

14 de nov, 16:17CINDRETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PLP 290/2008, e do PLP 19/2011, apensados, na forma do substitutivo.