PLP 252/2023

29 de abr, 21:06CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).

14 de abr, 15:30CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de out, 14:30CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

20 de out, 17:18CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

20 de out, 17:18CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de out, 16:16CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda.

16 de out, 16:16CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de jun, 14:03CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

29 de mai, 11:23CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

29 de abr, 16:09CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 68

24 de abr, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de abr, 16:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 252/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".

18 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 308/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 252, de 2023, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de l' de junho de 2021 arco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), para dispor sobre ocontrato de investimento conversível em capital social (CICC)".