PLP 32/2020

29 de abr, 18:49PLP10821Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), para o PLP 108/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 108/2021, por ter sido aprovado o REQ 3624/2023 que está apensado ao primeiro.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3624/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 108/2021.

17 de mar, 15:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PLP 253/2025 à proposição PLP 40/2025.

01 de abr, 20:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-40/2025 à proposição PLP-32/2020.

01 de abr, 20:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-40/2025.

25 de out, 14:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-211/2023.

23 de jun, 08:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-93/2022.

15 de jun, 17:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-327/2016

02 de fev, 21:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-204/2021.

16 de set, 12:30CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-327/2016

20 de nov, 11:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 11.

22 de out, 13:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-327/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de mar, 12:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aumentando o patamar máximo de faturamento bruto anual do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte. ".