PLP 353/2017

30 de ago, 09:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2828/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017".

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021 PAG 52, Letra C.

10 de dez, 07:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos das Deputadas Érika Kokay e Fernanda Melchionna.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação simbólica.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Lucas Redecker.

08 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

03 de dez, 13:10CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei Complementar n° 551/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de dez, 13:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

28 de out, 16:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

17 de ago, 22:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giovani Cherini.

11 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Proferido o Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei Complementar n° 551/2018, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Lucas Redecker

30 de jun, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei Complementar n° 551/2018, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

30 de jun, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 17/12/19, PÁG 607, Letra B.

13 de dez, 14:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-551/2018 apensada.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Fernando Monteiro

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 353/2017 e do PLP 551/2018, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PLP 353/2017 e do PLP 551/2018, apensado, com Substitutivo.

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

09 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alê Silva.

04 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo relator.

20 de nov, 17:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 353/2017, e do PLP 551/2018, apensado, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 353/2017 e do PLP 551/2018, apensado, com substitutivo.

20 de nov, 17:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

29 de mai, 16:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 664/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017".

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD do dia 28/05/19 PÁG 506., Letra A.

21 de mai, 17:45CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-551/2018 apensada.

14 de mai, 00:00CTURPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 14:00CTURPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vermelho (PSD-PR) e Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

07 de mai, 00:00CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de abr, 14:00CTURPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Herculano Passos (MDB-SP), Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Dep. José Nunes (PSD-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

24 de abr, 14:00CTURPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bibo Nunes e Herculano Passos.

15 de abr, 19:10CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado.

15 de abr, 19:10CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

19 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

20 de fev, 19:44MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 12:19MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-551/2018.

04 de abr, 09:00CTURPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Squassoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

02 de fev, 23:59CTURPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Squassoni, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de mai, 15:58CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação.

30 de mai, 15:58CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP).

09 de mai, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

18 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 336 COL 01.

18 de abr, 15:50CTURPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

12 de abr, 16:13MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mar, 19:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 353/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Institui o Programa 'Tax Free' para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)".

30 de ago de 2023REQ 2828/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Julio Lopes (PP)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017.