Projeto de Lei Complementar
Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor DinizUNIÃORelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para concessão de benefícios previdenciários e sociais
O relator votou pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que altera a prioridade de créditos previdenciários em casos de falência.
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Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para concessão de benefícios previdenciários e sociais
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
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Ruy CarneiroPODEPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas legislativas sobre previdência e infância avançam em votação
Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Finanças Públicas e Orçamento
12 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2776/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Adolfo Viana PSDB , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 36/2024, de autoria do David Soares, que Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001".
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 20/08/2025 PÁG 484, Letra A.
19 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CPASF
Retirada de Requerimento
RETIRADOS, POR ACORDO, OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E DE VOTAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS DE VOTAÇÃO NOMINAL E O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, PELA AUTORA, DEPUTADA CHRIS TONIETTO.
13 de ago de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Diniz.
09 de jul de 2025 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator, que voltou a integrar o colegiado da Comissão.
07 de jul de 2025 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pastor Diniz, deixou de ser membro da Comissão
10 de dez de 2024 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
10 de dez de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).
20 de mai de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
16 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 340
16 de abr de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PLP n. 36/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001".
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