PLP 36/2025

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra B.

12 de dez, 13:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 18:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

03 de dez, 20:30CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de nov, 21:16CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

03 de nov, 21:16CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).

16 de out, 15:18CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

10 de out, 15:24CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

09 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra A.

07 de out, 20:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

07 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, de acordo com o art, 57, IV, RICD.

30 de set, 11:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

30 de set, 11:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

19 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

05 de ago, 14:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

05 de ago, 14:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

24 de abr, 15:43CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

03 de abr, 14:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 451

31 de mar, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de fev, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 36/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências. ".