Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 39/2023
Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto solicitado pela deputada.
Ver fala completaDr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
Anunciou o pedido de retirada do projeto de pauta feito pela parlamentar.
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão de Saúde aprova projetos sobre doenças raras e cria subcomissão de planos
Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto feito por parlamentar.
Ver fala completaDr. FranciscoPTPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão de Saúde aprova projetos sobre doenças raras e cria subcomissão de planos
Anunciou o pedido de retirada da pauta solicitado pela parlamentar.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Florentino Neto PT
- Relator
- Jorge Solla PT
- Apresentada em
- 07 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
22 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de dez de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), a pedido, para reformulação do parecer.
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
12 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
23 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PLP 221/2023, apensado, com substitutivo.
23 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PLP-221/2023.
28 de abr de 2023 · CSAUDE
Recebimento
28 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 51
27 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 39/2023, pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
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