PLP 41/2026

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 171/2026/SGM-P.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 41-A/2026).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (PL): Destaque da Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Deixa de ser submetida a voto a Emenda de Plenário nº 1, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de jul, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de jul, 18:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jul, 19:58CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 306/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026".

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de jun, 21:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

29 de mai, 11:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 17:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

07 de mai, 11:18PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

01 de julREQ 306/2026(Outros)

Capitão Alden (PL)

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026.

28 de abrREQ 2478/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026.

28 de abrREQ 2453/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Jonas Donizette (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Delegada Katarina (PSD)·Jandira Feghali (PCdoB)·Tarcísio Motta (PSOL)·Maria Arraes (PSB)·Jorge Solla (PT)·Adolfo Viana (PSDB)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.