MarconPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025
O presidente anunciou a pauta do projeto de lei complementar na sessão
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 5/2025
Inclui os cogumelos nos produtos hortícolas com isenção de 100% (cem por cento) das alíquotas do IBS e da CBS.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
O parlamentar defende a aprovação do projeto por entender que ele corrige uma injustiça tributária e beneficia pequenos produtores rurais.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
O deputado anunciou o projeto de lei complementar na pauta
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 08 de abr · REQ 1969/2026 · Marcio Alvino (PL)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marcio Alvino PL
- Relator
- Lucas Redecker PSD
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 2025.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
08 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 1969/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcio Alvino (PL/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2025".
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CFT
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de out de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
08 de out de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
01 de out de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
01 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
15 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
06 de mar de 2025 · CAPADR
Recebimento
05 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 05
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PLP n. 5/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Marcio Alvino (PL/SP), que "Inclui os cogumelos nos produtos hortícolas com isenção de 100% (cem por cento) das alíquotas do IBS e da CBS".
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