PLP 55/2021

28 de fev, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-5/2024.

19 de mai, 10:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 929/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 236

18 de mai, 17:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 16:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-399/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o requerimento n. 845/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o requerimento n. 841/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o requerimento n. 840/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

03 de mai, 18:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 929/2021, pelos Deputados Vermelho (PSD/PR) e Otto Alencar Filho PSD, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021".

29 de abr, 18:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 911/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 55/2021 que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006".

26 de abr, 10:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 845/2021, pelos Deputados André de Paula (PSD/PE) e Otto Alencar Filho PSD, que "Requer, nos termos regimentais, o registro de coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021".

23 de abr, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 841/2021, pelos Deputados Expedito Netto (PSD/RO) e Otto Alencar Filho PSD, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2021, de autoria do Deputado Otto Alencar Filho".

23 de abr, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 840/2021, pelos Deputados Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Otto Alencar Filho PSD, que "REQUERIMENTO Nº , de 2021(Do Sr. Haroldo Cathedral)Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021.".

19 de abr, 12:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 55/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006".