PLP 56/2025

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

27 de mai, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mai, 14:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sanderson (PL/RS).

19 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

07 de mai, 11:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

07 de mai, 11:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

24 de abr, 16:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

03 de abr, 14:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 509

31 de mar, 19:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mar, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 56/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) para financiar os entes subnacionais quanto aos custos específicos decorrentes da prisão de traficantes internacionais de drogas ilícitas em estabelecimentos penais estaduais e municipais".