PLP 60/1999

30 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 43/2023, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PLP 60/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 60/1999 o PLP 133/2004, o PLP 267/2005, o PLP 302/2005, o PLP 95/2007, o PLP 99/2007, o PLP 100/2007, o PLP 101/2007, o PLP 102/2007, o PLP 103/2007, o PLP 145/2007, o PLP 146/2007, o PLP 147/2007, o PLP 148/2007, o PLP 149/2007, o PLP 150/2007, o PLP 151/2007, o PLP 152/2007, o PLP 153/2007, o PLP 154/2007, o PLP 155/2007, o PLP 156/2007, o PLP 157/2007, o PLP 158/2007, o PLP 159/2007, o PLP 160/2007, o PLP 161/2007, o PLP 162/2007, o PLP 163/2007, o PLP 164/2007, o PLP 165/2007, o PLP 166/2007, o PLP 167/2007, o PLP 168/2007, o PLP 169/2007, o PLP 170/2007, o PLP 171/2007, o PLP 172/2007, o PLP 173/2007, o PLP 174/2007, o PLP 175/2007, o PLP 176/2007, o PLP 177/2007, o PLP 178/2007, o PLP 179/2007, o PLP 180/2007, o PLP 181/2007, o PLP 182/2007, o PLP 183/2007, o PLP 184/2007, o PLP 185/2007, o PLP 186/2007, o PLP 187/2007, o PLP 188/2007, o PLP 189/2007, o PLP 190/2007, o PLP 191/2007, o PLP 192/2007, o PLP 193/2007, o PLP 194/2007, o PLP 195/2007, o PLP 196/2007, o PLP 197/2007, o PLP 199/2007, o PLP 200/2007, o PLP 201/2007, o PLP 202/2007, o PLP 203/2007, o PLP 204/2007, o PLP 205/2007, o PLP 206/2007, o PLP 207/2007, o PLP 208/2007, o PLP 209/2007, o PLP 210/2007, o PLP 211/2007, o PLP 212/2007, o PLP 213/2007, o PLP 214/2007, o PLP 215/2007, o PLP 216/2007, o PLP 217/2007, o PLP 218/2007, o PLP 219/2007, o PLP 220/2007, o PLP 221/2007, o PLP 222/2007, o PLP 223/2007, o PLP 224/2007, o PLP 225/2007, o PLP 226/2007, o PLP 227/2007, o PLP 228/2007, o PLP 229/2007, o PLP 230/2007, o PLP 231/2007, o PLP 232/2007, o PLP 233/2007, o PLP 234/2007, o PLP 235/2007, o PLP 236/2007, o PLP 237/2007, o PLP 238/2007, o PLP 239/2007, o PLP 240/2007, o PLP 241/2007, o PLP 242/2007, o PLP 243/2007, o PLP 244/2007, o PLP 245/2007, o PLP 246/2007, o PLP 247/2007, o PLP 292/2008, o PLP 307/2008, o PLP 308/2008, o PLP 395/2008, o PLP 397/2008, o PLP 398/2008, o PLP 400/2008, o PLP 401/2008, o PLP 409/2008, o PLP 412/2008, o PLP 199/2012, o PLP 323/2013, o PLP 400/2014, o PLP 415/2014, o PLP 27/2015, o PLP 190/2015, o PLP 242/2019 e o PLP 53/2020, e, em seguida, apense-os ao PLP 89/2003.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PLP 60/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 89/2003 do PLP 335/2002. Em decorrência disso, distribua-se o PLP 89/2003 às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de out, 13:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-53/2020.

11 de nov, 16:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-242/2019.

21 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 22/05/19, Letra A, PÁG 553.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

16 de abr, 14:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1226/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 60, de 1999".

25 de mar, 12:21MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-834/2019.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.

20 de fev, 21:05MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2019.

19 de fev, 20:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

31 de jan, 23:59CFTArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 13:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-190/2015.

13 de mai, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Assis Carvalho para reexame.

18 de mar, 10:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-27/2015.

06 de fev, 09:17MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de nov, 18:24CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 60/99, dos PLP's nºs 189/01, 286/02, 287/02, 317/02, 335/02, 133/04, 267/05, 302/05, 95/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 103/07, 145/07, 146/07, 147/07, 148/07, 149/07, 150/07, 151/07, 152/07, 153/07, 154/07, 155/07, 156/07, 157/07, 158/07, 159/07, 160/07, 161/07, 162/07, 163/07, 164/07, 165/07, 166/07, 167/07, 168/07, 169/07, 170/07, 171/07, 172/07, 173/07, 174/07, 175/07, 176/07, 177/07,178/07, 179/07, 180/07, 181/07, 182/07, 183/07, 184/07, 185/07, 186/07, 187/07, 188/07,189/07, 190/07, 191/07, 192/07, 193/07, 194/07, 195/07, 196/07, 197/07, 199/07, 200/07, 201/07, 202/07, 203/07, 204/07, 205/07, 206/07, 207/07, 208/07, 209/07, 210/07, 211/07, 212/07, 213/07, 214/07, 215/07, 216/07, 217/07, 218/07, 219/07, 220/07, 221/07, 222/07, 223/07, 224/07, 225/07, 226/07, 227/07, 228/07, 229/07, 230/07, 231/07, 232/07, 233/07, 234/07, 235/07, 236/07, 237/07, 238/07, 239/07, 240/07, 241/07, 242/07, 243/07, 244/07, 245/07, 246/07, 247/07, 292/08, 307/08, 308/08, 395/08, 397/08, 398/08, 400/08, 401/08, 409/08, 412/08, 199/12, 323/2013, 400/14, 415/14, 89/03, 54/07, 375/08, 387/08, 40/11, 235/12, 307/13, 308/13 e 320/13, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Seguridade, Social e Família, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 84/99, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 84/99, apensado.

18 de nov, 18:24CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Assis Carvalho

16 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10.724/2014, de seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Finanças e Tributação - CFT para votar o parecer relativo ao Projeto de Lei Complementar n. 60/1999, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

01 de out, 13:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10724/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei Complementar n.º 60, de 1999, que "Dispõe sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 08 de novembro de 2007, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2014.".

08 de ago, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-415/2014.

08 de ago, 10:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-415/2014.

10 de jun, 17:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-400/2014.

10 de jun, 17:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-400/2014.

12 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

09 de out, 16:12CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.676/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.676/2013, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 323/2013 e o Projeto de Lei Complementar n. 60/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de set, 18:29PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8676/2013, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 323/13".

11 de set, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT o Memorando nº 162/13 - COPER solicitando a devolução dos PLPs 59/03 e 572/10.

09 de set, 09:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-323/2013.

09 de set, 08:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-323/2013.

06 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8134/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro, parcialmente, o Requerimento n. 8.134/2013. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 59/2003 e 572/2010 do Projeto de Lei Complementar n. 60/1999. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 59/2003: À CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 572/2010: À CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]"

03 de jul, 17:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8134/2013, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer a desapensação do PLP nº 59/2003 e PLP 572/2010; do PLP 60/1999, com consequente apensamento ao PLP 201/2012".

18 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF)

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT o Memorando nº 82/2013 - COPER solicitando a devolução do PLP 201/12 e seu apensado, 450/09, desapensando dele o de nº 60/99 e seus apensados, que ficarão na CFT por já ter parecer das comissões anteriores.

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO NO PLP N. 60/1999: Às CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]."

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.821/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.821/2013. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 450/2009, para desapensá-lo do Projeto de Lei Complementar n. 60/1999 e, ato contínuo, apensá-lo ao Projeto de Lei Complementar n. 201/2012, nos termos do art. 142 do RICD. Ainda, determino a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 60/1999 e de todos os seus apensados do Projeto de Lei Complementar n. 201/2012. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 60/1999 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54)."

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7821/2013, pelo Deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que: "Requeiro sejam desapensados do PLP 201/2012, todos os projetos neste apensados, com exceção do PLP 450/2009".

24 de ago, 16:12CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-201/2012

16 de ago, 14:58MESAArquivada

Despacho de Apensação

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este PLP-60/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

16 de ago, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-199/2012.

16 de ago, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-199/2012.

04 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

06 de abr, 17:36CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-49/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de jul, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CFT o Ofício 1011/SGM/P/2010 comunicando que assinou o prazo de 5 (cinco) sessões para que a comissão aprecie este PLP.

30 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7105/10, conforme despacho do seguinte teor: "Assino o prazo adicional de 5 (cinco) sessões à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 60/1999 e apensados. Publique-se. Oficie-se.".DCD de 01/07/10 PÁG 31199 COL 01.

22 de jun, 16:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7105/2010, pela Deputada Rita Camata (PSDB-ES), que: "Requer o envio do Projeto de Lei Complementar n.º 60/1999 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania".

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP 572/2010.

17 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça (DEM-BA)

27 de mai, 15:25CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

12 de mar, 10:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-450/2009.

12 de mar, 09:15CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de out, 10:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-412/2008.

21 de ago, 11:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-401/2008.

21 de ago, 11:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-400/2008.

14 de ago, 10:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-398/2008.

14 de ago, 10:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-397/2008.

14 de ago, 10:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-395/2008.

21 de mai, 15:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-307/2008.

21 de mai, 15:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-307/2008.

20 de mai, 11:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-308/2008.

07 de mai, 16:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-292/2008.

11 de dez, 11:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-247/2007.

11 de dez, 11:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-246/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-245/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-244/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-243/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-242/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-241/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-240/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-239/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-238/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-237/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-236/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-235/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-234/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-233/2007.

11 de dez, 10:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-232/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-231/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-230/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-229/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-228/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-227/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-226/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-225/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-224/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-223/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-222/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-221/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-220/2007.

11 de dez, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-219/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-218/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-217/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-216/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-215/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-214/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-213/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-212/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-211/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-210/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-209/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-208/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-207/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-206/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-205/2007.

11 de dez, 10:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-204/2007.

11 de dez, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-203/2007.

11 de dez, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-202/2007.

11 de dez, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-201/2007.

11 de dez, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-200/2007.

11 de dez, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-199/2007.

30 de nov, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-197/2007.

30 de nov, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-196/2007.

30 de nov, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-195/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-194/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-193/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-192/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-191/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-190/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-189/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-188/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-187/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-186/2007.

30 de nov, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-185/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-184/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-183/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-182/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-181/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-180/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-179/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-178/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-177/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-176/2007.

30 de nov, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-175/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-174/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-173/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-172/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-171/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-170/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-169/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-168/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-167/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-166/2007.

30 de nov, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-165/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-164/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-163/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-162/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-161/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-160/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-159/2007.

30 de nov, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-158/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-157/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-156/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-155/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-154/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-153/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-152/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-151/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-150/2007.

30 de nov, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-149/2007.

30 de nov, 11:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-148/2007.

30 de nov, 11:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-147/2007.

30 de nov, 11:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-146/2007.

30 de nov, 11:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-145/2007.

08 de nov, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

18 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Publicação de Parecer

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17 de out, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de out, 15:47CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados.

02 de out, 15:47CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pela Dep. Rita Camata

12 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

12 de set, 09:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-100/2007.

06 de set, 10:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-102/2007.

06 de set, 10:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-101/2007.

05 de set, 10:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-99/2007.

05 de set, 10:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-103/2007.

31 de ago, 11:56CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, e do PLP 89/2003, apensados.

31 de ago, 11:56CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Rita Camata

28 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

22 de ago, 10:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-95/2007.

21 de ago, 16:19CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados.

21 de ago, 16:19CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Rita Camata

15 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

25 de abr, 10:19CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, e do PLP 302/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados.

25 de abr, 10:19CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Rita Camata

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.DCD de 25 04 07 PÁG 18764 COL 01.

24 de abr, 16:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-375/2007.DCD 21 04 07 PAG 18255 COL 01

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

14 de mar, 20:19MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-73/2007.

28 de fev, 18:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição.

28 de fev, 15:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 18:51MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 73, DE 2007, pelo Deputado(a) Daniel Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 351 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

29 de nov, 18:50CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 133/2004, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 89/2003, apensados, com substitutivo.

29 de nov, 18:50CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

01 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

27 de out, 17:12CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de out, 15:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-302/2005.

04 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Homero Barreto (PTB-TO)

20 de set, 15:32CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF, o PLP 59/1999, reconstituído.

12 de jul, 11:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-267/2005.

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Deferido Requerimento nº 2473/05, do Dep Chico da Princesa, solicitando a desapensação do PLP 269/01 deste.DCD 16 03 05 PÁG 6485 COL 01.

22 de fev, 14:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Chico da Princesa

26 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-133/2004.DCD 26 10 04 PAG 45989 COL 02

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

22 de abr, 15:49CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de jun, 12:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-59/2003.

30 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia

25 de abr, 16:01CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PLP-84/1999, PLP-189/2001, PLP-287/2002, PLP-286/2002, PLP-269/2001, PLP-317/2002, PLP-335/2002 apensadas.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.IDCD 15 03 07 PAG 9975 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

30 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia

30 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP 335/2002.

27 de jun, 17:36CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PLP-84/1999, PLP-189/2001, PLP-287/2002, PLP-286/2002, PLP-269/2001, PLP-317/2002 apensadas.

27 de jun, 16:55CTRABArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-317/2002.

25 de jun, 14:30CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

20 de jun, 14:50CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PLP-286/2002, do PLP-287/2002, do PLP-84/1999, do PLP-189/2001, e do PLP-269/2001, apensados, com substitutivo.

20 de jun, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury

20 de jun, 16:04CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PLP-286/2002, do PLP-287/2002, do PLP-84/1999, do PLP-189/2001, e do PLP-269/2001, apensados, com substitutivo.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-287/2002.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-286/2002.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-269/2001.

05 de set, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Luiz Antonio Fleury

08 de ago, 16:24CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-189/2001.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP, CSSF, CFT (Adequação financeira e Mérito) e CCJR.(Novo despacho).

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP 84/1999.

26 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCONDES GADELHA.

20 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

20 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

10 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO DEP PAULO PAIM.