PLP 96/2021

24 de out, 11:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3635/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 96/2021".

08 de jul, 16:20CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 303

07 de jul, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-211/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

22 de jun, 16:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 96/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Estabelece que os serviços prestados por agentes autônomos de investimentos inscritos no Simples Nacional serão tributados na forma de que trata o Anexo III da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".

24 de out de 2023REQ 3635/2023Desapensação

Dr. Victor Linhalis (PSB)

Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 96/2021.