GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)

Inicia-se reunião do GT de reforma tributária, com duração de 90 dias, coordenação do deputado e relatoria de Agnaldo Ribeiro. Presentes representantes de Goiás e da Associação Nacional de Municípios. Membros podem sugerir nomes para audiência pública. Seis minutos de fala para deputados e membros, três minutos para não-membros. Reunião convocada para debater e apresentar roteiro de trabalho do relator.

Deputado discute reforma tributária, baseada em PEC 45 e 110, com discussões em próximos 75 dias, começando com apresentação de ambas as PECs e diagnóstico do sistema tributário atual. Propostas abordarão diferentes perspectivas e includem missão social ao CDE e seminário final.

Deputado propõe planejamento semanal com trabalho diário, incluindo reuniões, negociações e debates, além de representação constante do grupo de trabalho.

Deputado propõe tema de debates sobre tributação do consumo, com foco em simplificação, transparência, justiça tributária, segurança jurídica, progressividade, combate à agressividade fiscal e promoção de crescimento econômico, distribuição de renda e geração de emprego. Governo federal envolvido. Reforma tributária é o objetivo, mudando sistema tributário ampliando base.

Deputado propõe reforma tributária justa, tributando consumo em vez de renda e patrimônio, impactando maioritariamente os brasileiros mais pobres. Governo incentiva diálogo e colaboração no processo, sem proposta oficial, confiando no acúmulo de últimos 30 anos no Parlamento e sociedade. Objetivo: descongestionar economia e aprovar reforma.

Deputado fala sobre a importância de apresentar resultados diante do descrédito; sugestiona conversar com representantes econômicos em grupo e manter foco na comissão, evitando dispersão em várias audiências.

Deputado: sem lista de inscritos, dará voz a outros antes do relator, cita ajuste relacionado a outro deputado.

Deputado sugeriu adotar na forma da comissão mista, mantendo debate e realizando audiências regionais, focando em não perdê-lo, inspirado na "paciência da urgência".

Deputado pergunta se há pedidos de informação antes de continuar com os escritos.

Do Elton, então eu estou sugerindo também pro segundo pra terceira semana no caso, que seria o tema seria melhores práticas internacionais de tributação do consumo, a gente está sugerindo o Francisco Javier Santos de Galhardo, que é conselheiro de finanças da embaixada da Espanha no Brasil, professor Isaías Coelho que é pesquisador do núcleo de estudos fiscais da FGV São Paulo, Amelinha Rocha que tem já discutido esse tema conosco há há bastante tempo nas duas nos dois debates, que é diretora de curso da da universidade de York no Canadá, o Ricardo Vasano, economista sênior do FMI, e a Rita de Laferia que esteve presente conosco na primeira audiência pública presencial da comissão mista no senado federal, aliás primeira e última, que é professora de direito tributário da universidade de líderes na Inglaterra, e que nós e que têm estado também nesse participando desse debate conosco, então eu gostaria de, eu também tinha sugerido só pra voltar não sei se eu citei o Alexis Fonteni na Não, então foi uma missão mas eu tinha eu tinha licitado aqui, então vamos como está registrado, eu gostaria também de eu gostaria também de sugerir o Alexis Fontenne que é nosso colega, exdeputado mas acompanhou conosco toda essa trajetória de discussão num país afora, e nós estamos também sugerindo pra que ele de de debater no diagnóstico do sistema tributário atual. Bom presidente, então como como essa essa é a nossa sugestão e como disse o nosso coordenador, sem prejuízo de que haja a contribuição do colegiado em adição de de nomes que julguem necessários para enriquecer esse debate que é o é o é o 0 foco né dessa desse nosso momento é exatamente promover o diálogo, promover o debate pra que nós possamos construir juntos né, uma reforma tributária que possa representar os princípios que a gente sempre tem defendido, que é o princípio da simplicidade né, e que nisso nós todos concordamos né, no princípio da transparência, da justiça tributária né, da segurança jurídica e também do combate à agressividade ou seja a progressividade no sistema tributário brasileiras, porque ao fazermos isso nós vamos estar promovendo crescimento econômico, distribuição de renda e geração de emprego, que eu acho que nenhum vai ter nenhum brasileiro que seja contra isso. Então, eu acho que o pontapé na linguagem futebolística né, já que hoje tem jogo mais tarde, muita gente já me disse que vai ao jogo, então vamos dar o nosso pontapé inicial aqui, né? Coordenador pra todos juntos, com o grupo dos doze, mas com a ajuda de todos os parlamentares, todos os a O governo federal é muito importante destacar aqui, nós estamos vivendo só pra terminar a minha fala, momento único, porque nós temos hoje o governo né pautando tema como esse que é extremamente importante pro nosso país, e o governo pautando e participando desse debate, contribuindo que o governo estará de forma ativa, isso já manifestado pelo próprio ministro Fernando Haddad que expressou isso de forma muito que né, e eu tenho certeza que essa fala dele representa o pensamento também do ministro Padilha, de toda todos aqueles que compõe, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem e tem colocado também a reforma tributária como pressuposto fundamental pra que nós possamos promover distribuição de riqueza no nosso país. Não é só através da renda que se distribui também a riqueza através da da da reforma do consumo, nós vamos ver que isso também é factível e é muito possível. Então eu queria fazer se existe e também destacar só uma coisa que é a o compromisso à disposição do presidente Arthur Lira. O presidente está com entusiasmo muito grande do antes de de viajar quinze, nós perdemos quinze dias porque ele quis a gente está lá ali logo antes, foi nas na semana e veio o feriado mas aqui estamos, temos também de segunda aqui, vai destacar o compromisso do presidente Arthur com com a reforma tributária, ele hoje inclusive fez uma fala dizendo que quer votar em maio a reforma tributária aqui na na Câmara, então é dada dada a disposição. E também fazer o registro do da disposição do presidente Rodrigo Pacheco no senado federal. Eu acho que o presidente Rodrigo Pacheco foi grande parceiro desse debate da da reforma tributária, é parceiro extremamente importante né, eu acho que esse cenário de estarmos juntos né, o parlamento, câmara e senado, e o executivo, com os entes federados né, estados, municípios né, união com os setores né, que vamos fazer grande debate também com os setores que vai vai ser muito rico esse debate, eu tenho certeza que a partir de tudo aquilo que já foi discutido e que está maduro nós vamos avançar, e vamos sobrepujar a descrença né, de muitos de que não é possível se fazer uma reforma tributária no país. Eu acho que eu sempre tenho dito, é difícil, mas o difícil é desafiador, e é esse esse sentimento de desafio que nos supre de energia deputado Joana Donizetti pra que a gente possa, você conhece os os dois lados bem, que a gente possa avançar e que mude esse sistema tributário perverso que nós temos e vencido, né, na verdade porque também a base tributária hoje é toda outra, né, nós precisamos ter uma base ampla e eu tenho certeza que nós juntos todos haveremos de promover sim a reforma tributária no nosso país. Então fica aqui coordenador à disposição de todos, e submetido aos nossos pares aqui a nossa sugestão inicial de plano de trabalho, muito obrigado a todos. Grato.

Deputado fala bem, dá boa tarde a todos e passa a palavra para outro deputado.

Deputado fala sobre importância do grupo de trabalho para melhorar tributação no país, nota desafios no processo e elogia a experiência do coordenador. Expressa preocupação com limite de 75 dias para o trabalho da comissão.

Noventa dias, foi no decorrer dos quinze nós setembro Então eu registrei isso ontem no grupo

Deputado deseja debater reforma tributária, garantir proteção a bolso consumidores e classes sociais baixas. Discute limitação e autonomia fiscal estadual, queda de arrecadação e segurança a investidores. Menciona preocupação de prefeitos com mobilidade governabilidade do ISSQN. Proposta: seminário em Goiás e debater reforma no estado. Preocupação principal: consumidor final não pague por erros governamentais.

Deputado propõe dois debates sobre reforma no pacto federativo em março e abril, abordando receitas do ICMS e administração tributária. Membros poderão apresentar requerimentos a partir de agora.

Deputado anuncia consenso na aprovação da reforma tributária, com foco em simplificação e consideração de setores impactados, como agronegócio e beneficiários de incentivos fiscais. Suge a participação de ministros e municípios no processo. Propõe seminário em Minas Gerais para debater a reforma.

Ministros de economia convidados para semana de seminário, aprovação de planos deliberativa seguinte, felicitação ao relator.

Deputado sugeriu incluir Ministro de Minas e Energia em debates, questiona como ficará setor de serviços e regressividade. Mencionou conversa com secretário Bernardo sobre modelo de devolução. Destaca desafio da simplificação tributária em um país desigual, e a importância do pacto federativo. Falou sobre transparência e interlocução com Senado para aprovar reforma efeito. Quer garantir celeridade e eficiência na aprovação da reforma tributária.

Deputado propõe reuniões terças e quartas à manhã com colegiado e sociedade organizada; próximo orador é deputada Adail Filho.

Deputado concorda com colegas, expressa preocupações e alerta sobre abordagens de segmentos econômicos. Suge uma visita in loco à Zona Franca de Manaus para mostrar sua importância e sustentabilidade. Reconhece a necessidade de avaliar cada realidade regional de forma especial na reforma tributária. Confia no esforço do grupo de trabalho para tornar a reforma uma realidade.

Adail Filho, deputado Jonas Donizetti. Já fiz a saudação aqui aos nosso.

Deputado propõe:

Jonas Donizetti, relator solicitou a palavra, com a palavra o deputado relator Muito obrigado. Só pra não não perder a oportunidade.

Deputado fala sobre preparação para reunião administrativa, discussão com Banco Central sobre distribuição automática de recursos, demanda por instrumento de fluxo de caixa antecipado, e sugestão de uso de ferramentas para acelerar aprovação da reforma tributária.

Deputado Luiz Felipe. Obrigado

Deputado critica PEC 45/2

Felipe Jornelas e Bragança, o próximo orador deputado Ivan Valente. Senhor coordenador

Deputado fala sobre complexidade reforma tributária e necessidade claridade popular. Suge impacto regressividade e discussão progressividade impostos, justiça fiscal, e administração tributária. Pede esclarecimentos sobre temas relator.

Exatamente do ponto distributivo tá que é é esse É isso que eu quero entender eu acho que a gente tem que

Deputado propõe simplificação de alíquotas e discussão de medidas consensuais em reforma tributária; destaca resistência a temas como desonerações e evasão fiscal. Suge apresentação de opiniões contrárias e especialistas para enriquecer debate.

Deputado propõe discutir PECs 45 e 110, conhecer sistemas de tributação de consumo e aprovar pautas 24 horas antes da reunião. Semana temática deve ocorrer uma semana antes para organizar convidados.

Com matemática como Pode.

Deputado discutiu alterações na tributação durante próxima semana, propõe debates sobre papel de impostos diretos e indiretos e sua progressividade.

Planejar o abate seria quando? Seria. Não, já pode apresentar

Hoje a gente vai organizando aí o fluxo e a metodologia pra organizar os seminários.

Deputado sugeriu discussão completa sobre reforma tributária, incluindo administração e impactos, na terça-feira. Suporte de especialistas, como Eduardo Fahrenco, considerado para debates em vários temas. Proposta de diagnóstico do sistema tributário atual para criação de um novo.

Que eu quero que não é esse da

Deputado propõe debater temas existentes no país, sugerindo discutir reforma e perspectiva federativa em reuniões internas para contraste de opiniões.

Deputado fala sobre presença e agradece convidado, Saulo Viana.

Deputado agradece oportunidade de falar e elogia coordenação e relatoria. Ele diz que é necessário simplificar e melhorar sistema tributário, levando em consideração particularidades regionais e ouvindo setores interessados. Suporta desoneração de itens da cesta básica e acredita que uma comissão especial pode ajudar a aprovar reforma tributária. Ele está pronto para contribuir com a aprovação da reforma.

Discurso direcionado ao GT da reforma tributária.

Deputado fala sobre parabenizar escolha de nomes na comissão, importância de simplificar discussões, sua experiência passada relacionada a tributação, valorizar setor produtivo legalizado, discussão para qualificar e investir em infraestrutura de arrecadação, e necessidade de ajudar setor produtivo informal para justiça no país.

Machado Queiroz, próximo orador deputado, Mauro Benevides. Senhor.

Novo modelo tributário é necessário devido à complexidade e custos do tributo atual, prejudicando a competitividade e crescimento do PIB. A reforma deverá compensar possíveis perdas de receita e abordar conflitos federativos, especialmente no setor de serviços. A escolha da alíquota de equilíbrio deve ser cuidadosa, considerando estudos que indicam uma alíquota mínima de 27%.

Mauro Benevides, próximo orador escrito deputado Thiago Desalto. Boa tarde.

Deputado salienta importância do trabalho do grupo, destacando melhoria da participação dos estados e municípios no bolo tributário, discussão de setores e empregabilidade, e preocupação com o agronegócio, especificamente com o pequeno agropecuarista. Reafirma disponibilidade para contribuir com o trabalho.

O Deputado fala sobre a importância da economia digital e transição ambiental, propõe debater sobre tributação diferenciada para setores intensivos em mão de obra e serviços, destaca a tecnologia deve beneficiar a humanidade e propõe um sistema tributário que favoreça emprego em vez de tecnologia. Apresenta relatório e propõe aprová-lo, além de convidar especialistas para audiências sobre as PECs 45 e 101.

Deputado propõe convidar autores de duas PECs, incluindo PEC 45 e sugestão de autores apresentarem propostas.

Nesta reunião, o Deputado anunciou: