GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)

Deputado abre sétima reunião para debater reforma tributária; aprova ata e delibera requerimentos; convida especialistas para audiência pública.

A apresentação aborda simulações dos impactos macroeconômicos e setoriais da reforma tributária, focando nos setores agropecuário e industrial. Destaca a necessidade de eliminar a cumulatividade do sistema tributário para reduzir custos de produção, gerando crescimento econômico. Todos os setores são beneficiados, e a proposta envolve a unificação de cinco tributos em um único imposto sobre valor adicionado. Os resultados indicam ganhos significativos no PIB, investimento, e exportações, com impactos positivos em todos os setores. A reforma é crucial para impulsionar o crescimento econômico e a competitividade.

Deputado cedeu palavra a professora de economia e coordenador do núcleo de economia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para falarem sobre política fiscal e economia.

Necessária, cuidadosa reforma tributária para crescimento econômico, emprego, renda e competitividade agricola no mercado global.

Deputado anuncia que Renato Konschmann e João Caetano Mussi Filho falarão, durando um total de oito minutos.

Cooperativismo cresce durante pandemia, com mais membros e ativos no Brasil. É diferente de sociedades mercantis, não busca lucro, e devev ser isento de imposto sobrepersona jurídica, conforme Constituição Federal de 1988.

Deputado registra ausência de colega em reunião com prefeitos; quase todos os municípios brasileiros estão presentes. Passa a palavra para Gustavo Beduski, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios.

Laticínios essenciais à nutrição, sustentar produção, promover consumo, valorizar cadeia produtiva.

Deputado diz: Ricardo Veduski, da Via Láctea, nomeado diretor jurídico de tributação na Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, agora chamada Dalton Miranda.

PECs 45 e 110 requerem atenção; propõe soluções desde perspectiva jurídica e tributária; enfatiza importância do setor de óleos vegetais no Brasil.

Deputado agradeceu a Alto Miranda e BIOV, e passou a palavra para Ariane Costa Guimarães, doutora em direito tributário, advogada e professora.

Doutora em Direito Tributário abordou reforma tributária com foco em isonomia tributária, consideração de demandas setoriais, atenção à locação de imóveis e créditos acumulados, alíquota diferenciada para serviços, preservação de benefícios fiscais, e ajustes para setores de energia e óleo/gás.

Deputado agradece professora Ariano Costa Guimarães e colega Armando Monteiro, representante da Confederação Nacional das Indústrias.

Condições propícias para reforma tributária; necessita modelo de classe mundial para reindustrializar e recuperar competitividade da indústria brasileira, sem conflitos intersetoriais.

Deputado agradece presença de ex-deputado e dá passo a presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

O discurso aborda os graves problemas da desindustrialização e perda de competitividade da indústria brasileira, destacando a acumulatividade e os resíduos tributários como principais questões do sistema tributário atual. A indústria, ao exportar, carrega uma carga tributária alta, tornando-se menos competitiva. A reforma tributária proposta visa corrigir isso através da não cumulatividade e simplificação do sistema. O setor agrícola, embora muito tributado, não consegue repassar créditos, gerando maior resíduo tributário. Além disso, o alto custo de investimento no Brasil se deve à carga tributária sobre o investimento. O discurso também menciona a confusão gerada pela complexidade do sistema tributário e os impactos negativos que isso tem sobre a atração de investimentos. Ao final, esclarece que a verdadeira questão da carga tributária está na tributação de bens e serviços, não nas categorias setoriais.

Deputado agradece ao presidente José Veloso Dias Cardoso e introduz José Ricardo Rorizio Coelho como último expositor.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST destaca importância de reforma tributária para impulsionar crescimento econômico, gerar empregos e renda, favorecendo famílias pobres. Indústria, incluindo plástica, considerada essencial para PIB e redução de desigualdade, requer impostos claros.

Deputado cede palavra ao relator, agradecendo presidente da Associação Brasileira da Indústria e Prática.

O orador cumprimentou os presentes e destacou a importância da reforma tributária, mencionando a necessidade de um sistema mais justo e simples. Ele enfatizou a colaboração entre setores, a busca por segurança jurídica, e a importância de uma proposta que atenda ao país. O orador ressaltou que a carga tributária final recai sobre o consumidor e que a reforma deve ser estrutural, visando melhorias a longo prazo. A mensagem foi de união para construir um sistema eficiente, evitando retrocessos e promovendo um ambiente colaborativo para a sociedade.

Deputado cede palavra a inscritos, começando por Sidinei Leite.

Deputado propõe reforma tributária priorizando justiça e eficiência, buscando reduzir desigualdade social e regional, e aumentar receita fiscal. Promove diálogo em diversos setores da sociedade.

Eleito, deputado Vitor Lipe. Obrigado

Deputado salienta necessidade de reformar sistema tributário complexo e prejudicial do Brasil, mencionando alto desemprego jovem e dificuldade de competir com outros países. Ele refere à maioria dos parlamentares favoráveis a reforma e exemplifica com a Índia. Sucesso na reforma depende do esforço do Parlamento.

Deputado Vitor Felipe, com a palavra deputado Alberto Mourão. Eu

Deputado reflete sobre histórico de reforma tributária, criticando governo por acomodação e falta de melhoria na arrecadação. Menciona vantagem da compensação e IVA no consumo, incentivando ideia de reforma como projeto futuro.

Deputado valorou contribuição de Mourão e deu lugar a Jonas Donizetti para falar.

Deputado pede ajuda da sociedade para construir uma reforma tributária responsável e clara, priorizando comunicação simples e eficiência no resultado, aproveitando o momento político e capital do governo atual, analisando práticas tributárias bem-sucedidas e oferecendo um relatório à sociedade através da Câmara dos Deputados.

Preocupado com crescimento econômico irregular e queda da participação da indústria no PIB. Menciona problemas com produtos chineses, carga tributária e trabalhista no Brasil. Critica privilégios tributários e financeiros, como no PPI e nos bancos, que aumentam desigualdade e favorecem ricos sobre os necessitados, especialmente do Nordeste.

Pergunto mais se algum deputado queira fazer uso da palavra deputado Ivan Valente. Só vou convidar o Júlio César pra vir

Pessoal tá? Estou com o Júlio e não abro, estou com o Júlio e não abro. Vamos.

Próximas semanas importantes para GT; audiências com setores econômicos; relator e GT conversarão com setores e ministro da Fazenda; debate em audiências para tratar questões; todos os entes federados apoiam reforma tributária; apoio de trabalhadores e setores produtivos em favor da reforma; unificar impostos sobre consumo e criar IVA.

ABIMAQ presidente propõe: modernizar setor, impulsionar inovação, fortalecer internacionalização, promover parcerias, incentivar investimentos e aprimorar qualificação.

Que agradecemos, Renato, o núcleo da economia do CNN.

Coordenação do Núcleo Econômico da CNA considera crucial debater reforma tributária com bom senso, mantendo IVA como base, evitando desigualdades e promovendo crescimento econômico, justiça social, e geração de emprego e renda.

Obrigado Renato Rocha, doutora Ariane Costa Guimarães.

Doutora em Direito Tributário, Advogada e Professora enfatizou a importância da discussão sobre o encargos da operação com bens e serviços e seus impactos no setor produtivo. Ela também mencionou a necessidade de segurança jurídica em relação a benefícios fiscais mal planejados no passado e a oportunidade de resolver problemas com créditos acumulados utilizando um eficaz instrumento de monetização.

Obrigado professora. Com a palavra Dalton Miranda.

Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da ABIOVE expecta boa deliberação fiscal, baseada em interesses convergentes e respeito ao princípio de Montesquieu.

Obrigado Walto, Gustavo Beduski.

Diretor Executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos disposto a colaborar com evolução do trabalho, deseja o melhor para o país, disponível para discutir números e buscar benefício geral.

José Ricardo Rodrigues.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST agradeceu convite para debate sobre reforma tributária, afirmando deputados cometidos à reforma benéfica a todos os setores. Destacou importância de comunicar corretamente sobre impostos e assumiu responsabilidade em fornecer informações precisas sobre a reforma tributária.

Deputado convocará reunião para amanhã, com audiência pública sobre comércio e serviços, após escutar Armando Monteiro.

Conselheiro Emérito da CNI expressou satisfação com audiência sobre reforma tributária, elogiou relator e confiou em geração atual para não frustrar longa espera. Estressou crescimento econômico, equidade na renda, justiça tributária e desenvolvimento sustentável.

Obrigado presidente Armando. A palavra só minuto. Não, só pra soltar o Ivan Valente.

Deputado discorda de reforma tributária atual e propõe imposto único; espera relatório do Agnaldo antes de discutir; teve dois processos de anistia política negados, sendo um por Bolsonaro; foi preso e condenado por organizar partido político ilegal em 1977. Em quinta-feira, terá julgamento no Ministério dos Direitos Humanos.

Deputado adia reunião administrativa para dar suporte ao colega Ivan Valente na quinta-feira, às 8h. Audiência pública com setor financeiro marcada para amanhã, às 14h30.